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Conferência Nacional de Educação: CONAE

Conferência Nacional de Educação dará continuidade ao debate do PNE reforçando SNE

No calor do debate e mobilização do movimento estudantil e educacional em torno da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), começam os preparativos para a II Conferência Nacional de Educação (II CONAE), marcada para acontecer entre os dias 17 e 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. A primeira conferência, realizada em 2010, aprovou um texto que serviu de base para a elaboração do atual PNE, atualmente em tramitação no congresso Nacional.

Para 2014, o tema central da conferência será “O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, e a expectativa do encontro, que reunirá diversas entidades e movimentos sociais, é oferecer espaço para deliberações que possam resultar na elaboração de um conjunto de propostas para subsidiar a efetivação e a implementação do Plano Nacional de Educação, no contexto da construção desse sistema.

A UNE e a UBEs participam do Fórum Nacional de Educação (FNE), responsável por encaminhar as deliberações da I CONAE e acompanhar a construção do PNE. “Estamos colocando uma linha de continuidade do debate para essa próxima edição da CONAE. Em 2010, a conferência cumpriu o importante papel de retomar as articulações do movimento educacional a partir do PNE, para 2014 não vamos mais discutir o conteúdo do plano, mas sim como daremos um passo a mais na formulação de políticas e na estruturação do SNE”, explicou o diretor de políticas educacionais da UNE, Estevão Cruz.

Essa diretriz que norteará o debate da II CONAE foi definida no dia 19 de outubro com a aprovação pelo FNE de um documento. O FNE destaca, na apresentação do mesmo documento que a “II CONAE será um espaço democrático de construção de acordos entre atores sociais, que, expressando valores e posições diferenciados sobre os aspectos culturais, políticos, econômicos, apontará renovadas perspectivas para a organização da educação nacional e a consolidação do novo PNE, fruto do movimento desencadeado pela I Conae, ao indicar ações e estratégias concretas para as políticas de Estado de educação básica e superior, assentadas na defesa da construção do Sistema Nacional de Educação e na regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados”.

A II CONAE será lançada oficialmente no dia 19 de novembro. Mais informações aqui.

ACESSE: http://www.une.org.br/2012/11/2014-conae-discutira-sistema-nacional-de-educacao/

“Municípios Fortes, Brasil Sustentável”

O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas tem como objetivo subsidiar os gestores municipais com informações sobre programas e ações federais que ajudarão a iniciar os mandatos, ou dar continuidade à gestão municipal com foco no desenvolvimento sustentável. O evento, cujo tema é “Municípios Fortes, Brasil Sustentável”, irá reunir os principais Ministérios e órgãos do Governo Federal para apresentarem suas políticas, divididas em quatro eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento ambiental e urbano, e participação social e cidadania.
A iniciativa faz parte das ações de apoio à gestão local e garante a continuidade do diálogo direto e republicano entre Governo Federal e governos municipais que teve início em 2003, com a criação do Comitê de Articulação Federativa - CAF. Esse diálogo assegurou importantes conquistas e benefícios para os Municípios.
Além de apresentar os principais programas do Governo Federal executados em parceria com os governos municipais, como Brasil sem Miséria, PAC II, Política Nacional de Saneamento e de Resíduos Sólidos, entre outros, o evento irá oferecer oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e outros instrumentos de modernização administrativa, e apresentar boas práticas de municípios e consórcios públicos intermunicipais em diversas áreas. Também foram organizadas publicações como: orientações para e início de mandato, catálogo de programas federais que podem ser acessados pelas prefeituras e revista sobre os programas e ações do Governo Federal.

ACESSE:

http://encontrocomprefeitos.portalfederativo.gov.br/principal.php